Por Luiz Carlos Bordin
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A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (16), a Operação Cenário Montado Gyn, que investiga um suposto esquema estruturado de fraudes em processos licitatórios envolvendo empresas do setor de eventos e shows, com prejuízos milionários aos cofres públicos. A Prefeitura de Barra do Garças está entre os entes atingidos pelas irregularidades apuradas.
Segundo as investigações, o esquema envolvia empresários, funcionários de empresas e servidores públicos, com indícios de direcionamento de licitações, uso de empresas de fachada, simulação de concorrência e superfaturamento de contratos. As práticas teriam sido utilizadas de forma recorrente para fraudar certames e atas de registro de preços.
No total, estão sendo cumpridas 30 ordens judiciais, incluindo sete mandados de prisão preventiva, sete mandados de busca e apreensão, além da quebra de sigilos bancário, telefônico e telemático. A Justiça também determinou a suspensão das atividades econômicas de duas empresas e o sequestro de valores superiores a R$ 4,2 milhões.
As medidas foram autorizadas pela 2ª Vara Criminal de Barra do Garças e são cumpridas no município e nas cidades de Aparecida de Goiânia e Aragoiânia, em Goiás, com apoio da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil de Mato Grosso e da Polícia Civil goiana.
A operação é presidida pelo delegado Adriano Marcos Alencar, com apoio dos delegados Pablo Borges Rigo e Raphael Diniz, sob coordenação do delegado regional Wilyney Santana Borges. A ação é um desdobramento das Operações Cenário Montado I e II, deflagradas nos meses de março e maio deste ano.
Origem e expansão do esquema
As investigações tiveram início em janeiro de 2025, após informações repassadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), inicialmente para apurar possíveis fraudes em licitações no município de Pontal do Araguaia. O foco recaiu sobre contratos firmados por empresas de produção de eventos, que passaram a originar atas utilizadas por outros municípios por meio de adesões, conhecidas como “caronas”.
De acordo com a Polícia Civil, apenas três pregões investigados em Pontal do Araguaia alcançaram cerca de R$ 25,8 milhões, com possibilidade legal de ampliação para até R$ 51,7 milhões, considerando o limite máximo de adesões previsto em lei.
Superfaturamento e manipulação de preços
Análises técnicas apontaram indícios de superfaturamento de até 372% em itens como palcos, sistemas de iluminação, geradores, telões de LED e estruturas para eventos. Após as primeiras fases da operação, levantamentos comparativos indicaram redução imediata nos preços praticados, reforçando a suspeita de que os valores anteriores estavam inflados artificialmente.
Os investigadores também identificaram repetição de textos em orçamentos, falhas nas pesquisas de preços e ausência de competitividade real entre os fornecedores participantes dos certames.
Bloqueio de valores e continuidade das apurações
Com o avanço das investigações, foi constatado que o mesmo padrão de irregularidades teria sido replicado em outros municípios da região, incluindo Barra do Garças, por meio de adesões às atas originadas em Pontal do Araguaia. Em um dos pregões analisados, há indícios de subcontratação integral irregular e execução contratual simulada.
O prejuízo inicialmente identificado e alvo de bloqueio judicial foi estimado em R$ 4.208.302,96. Em fases anteriores da operação, a Justiça já havia autorizado o sequestro de bens em valores superiores a R$ 21 milhões.
As investigações seguem em andamento e novas fases da operação não estão descartadas, assim como a ampliação do número de investigados, conforme o avanço da análise técnica e probatória.